Editor: Fernanda Cristina Zanotti
Colaboradores: Augusto Radünz do Amaral, Bruna da Silva Ferreira e Felipe Starling Jardim
Introdução[]
O conhecimento atualizado das condições de saúde da população decorre da realização de estudos e análises das informações disponíveis, especialmente as referentes ao conjunto de indicadores básicos selecionados para acompanhamento periódico. A precisão desse conhecimento, por sua vez, depende, em grande parte, da qualidade dos dados gerados nos sistemas de informação de saúde, o que pode estar influenciado por múltiplos fatores, técnicos e operacionais. O uso regular desses dados, por serviços e instituições acadêmicas da área de saúde, contribui decisivamente para o progressivo aprimoramento dos sistemas e bases de dados e, conseqüentemente, para a consistência das análises realizadas.
Em relação à Vigilância Epidemiológica nada se faz sem a obtenção de informações. Por outro lado, um bom sistema de informações depende da periodicidade do fluxo de fornecimento dos dados e do criterioso preenchimento dos instrumentos de coleta (fichas de notificação e investigação, declaração de óbito, declaração de nascido vivo, boletins de atendimento, autorizações de internação, relatórios etc). A transformação desses dados (valor quantitativo obtido para caracterizar um fato ou circunstância) em informações (análise descritiva dos dados) pode ser feita em todos os níveis do sistema de saúde. Para isso, faz-se necessário organizá-los em tabelas e gráficos, que, dependendo do grau de complexidade das análises, podem ser realizados por todos os profissionais, ou por alguns com capacitação específica.
A Lei Orgânica da Saúde - Lei 8080/90 prevê, em seu artigo 47, a organização pelo Ministério da Saúde, em articulação com os níveis estaduais e municipais do SUS, de um Sistema Nacional de Informações em Saúde - SIS, integrado em todo o território nacional, abrangendo questões epidemiológicas e de prestação de serviços.
Denomina-se Sistema de informações ao conjunto de unidades de produção, análise e divulgação de dados, que atuam com a finalidade de atender às necessidades de informações de instituições, programas, serviços. Podem ser informatizados ou manuais.
Os Sistemas de Informações em Saúde (SIS) são aqueles desenvolvidos e implantados com o objetivo de facilitar a formulação e avaliação das políticas, planos e programas de saúde, subsidiando o processo de tomada de decisões, a fim de contribuir para melhorar a situação de saúde individual e coletiva. São funções dos SIS: planejamento; coordenação; supervisão dos processos de seleção, coleta, aquisição, registro, armazenamento, processamento, recuperação, análise e difusão de dados e geração de informações.
É importante salientar que, para a área de saúde, também são de interesse dados produzidos fora do setor (demográficos, de saneamento, documentais e administrativos). Dados não rotineiros e que são coletados esporadicamente, obtidos através de inquéritos, levantamentos e estudos especiais, também são muito úteis às análises da situação de saúde e da vigilância epidemiológica. A coleta de dados deve ser racional e objetiva, visando a construção de indicadores epidemiológicos ou operacionais que atendam aos objetivos de cada programa ou instituição, evitando-se descrédito do sistema e desperdício de tempo e recursos.
Denominam-se Indicadores as informações produzidas com periodicidade definida e critérios constantes, que revelam o comportamento de um fenômeno em um dado espaço de tempo. Para isso, faz-se necessário a disponibilidade do dado, bem como, uniformidade e sinteticidade na coleta, simplicidade técnica na elaboração e bom poder discriminatório do indicador.
Definições[]
§ "Informe: qualquer dado, relato ou documento, que possa contribuir para o entendimento de determinado assunto, problema ou situação."
§ Informação: "...é uma medida de redução da incerteza. Qualquer dado somente passa a constituir informação se alterar o estado atual de conhecimento, dentro de um processo de tomada de decisão."
Fonte: Guilherme Lima, 2013 (Anotações da Aula)
Principais Sistemas de Informação
§ Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN
O Sistema de Informações de Agravos de Notificação - SINAN foi idealizado para racionalizar o processo de coleta e transferência de dados relacionados às doenças e agravos de notificação compulsória, embora o número de doenças e agravos por ele contemplados venha aumentando, sem relação direta com a compulsoriedade de sua notificação.
Os principais indicadores gerados pelo SINAN e SNCD são: taxa ou coeficiente de incidência, taxa ou coeficiente de prevalência, taxa ou coeficiente de letalidade. Com as fichas de investigação, muitas outras informações podem ser obtidas, como percentual de seqüelas, impacto das medidas de controle, percentual de casos suspeitos e confirmados, entre outras.
§ Sistema de Informação de Mortalidade - SIM
Este sistema oferece informações da maior relevância para a definição de prioridades nos programas de prevenção e controle de doenças, a partir das declarações de óbito coletadas pelas Secretarias Estaduais de Saúde. Sua operacionalização é feita a partir de um único documento padrão – a Declaração de Óbito (DO), sendo ele o documento de entrada do sistema nos estados e municípios. Os dados coletados são de grande importância para a vigilância sanitária e análise epidemiológica, além de estatísticas de saúde e demografia.
Os dados do SIM permitem calcular importantes indicadores para a VE, como: taxa ou coeficiente de mortalidade e mortalidade proporcional por grandes grupos de causas, por causas específicas, faixa etária, sexo, escolaridade, ocupação, e outras características do falecido constantes nas declarações de óbitos.
§ Sistema de Nascidos Vivos - SINASC
Este sistema, implantado oficialmente em 1990, concebido e montado à semelhança do SIM, propicia um aporte significativo de dados sobre nascidos vivos, com suas características mais importantes, como sexo, local onde ocorreu o nascimento, tipo de parto e peso ao nascer, entre outras.
Dentre os indicadores que podem ser construídos a partir desse sistema, incluem-se proporção de nascidos vivos de baixo peso, proporção de prematuridade, proporção de partos hospitalares, proporção de nascidos vivos por faixa etária da mãe, taxa bruta de natalidade e taxa de fecundidade.
§ Sistemas de Informações Hospitalares - SIH/SUS
O SIH-SUS representa importante fonte de informação por registrar em torno de 70% (setenta por cento) das internações hospitalares realizadas no Brasil e por gerar diversos indicadores: mortalidade hospitalar geral (segundo alguma causa ou segundo algum procedimento específico); taxa de utilização por faixa etária e/ou sexo, geral ou por causa; índice de hospitalização por faixa etária e/ou sexo, geral ou por causa; índice de gasto com hospitalização por faixa etária e/ou sexo, geral ou por causa; tempo médio de permanência geral ou por alguma causa específica; valor médio da internação, geral ou por alguma causa específica; proporção de internação por causa ou procedimento selecionado; utilização de UTI e outros.
§ Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS - SIA/SUS
Oferece à sociedade em geral e, particularmente, aos gestores, gerentes, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, em conformidade com as normas do Ministério da Saúde, instrumentos para a operacionalização das funções de cadastramento, controle orçamentário, controle e cálculo da produção, assim como para a geração de informações relativas à Rede Ambulatorial e à Produção Ambulatorial do SUS.
Este sistema não registra os códigos da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas relacionados à Saúde - CID, do(s) diagnóstico(s) dos pacientes, o que torna difícil a sua utilização como fonte de informação epidemiológica. Entretanto, é capaz de gerar indicadores operacionais que podem ser importantes como complemento das análises epidemiológicas, por exemplo: número de consultas médicas por habitante ao ano, número de consultas médicas por consultório, número de exames/terapias realizados pelo quantitativo de consultas médicas.
§ Sistema de Informação da Atenção Básica - SIAB
Por meio dele obtêm-se informações sobre cadastros de famílias, condições de moradia e saneamento, situação de saúde, produção e composição das equipes de saúde.
Principal instrumento de monitoramento das ações do Saúde da Família, tem sua gestão na Coordenação de Acompanhamento e Avaliação/DAB/SAS (CAA/DAB/SAS), cuja missão é monitorar e avaliar a atenção básica, instrumentalizando a gestão e fomentar /consolidar a cultura avaliativa nas três instâncias de gestão do SUS.
A disponibilização da base de dados do SIAB na internet, faz parte das ações estratégicas da política definida pelo Ministério da Saúde com o objetivo de fornecer informações que subsidiem a tomada de decisão pelos gestores do SUS, e a instrumentalização pelas instâncias de Controle Social, publicizando, assim,os dados para o uso de todos os atores envolvidos na consolidação do SUS.
§ Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunização (PNI) - SI-PNI
Este sistema de informação por objetivo possibilitar aos gestores envolvidos no programa, a avaliação do risco quanto à ocorrência de surtos ou epidemias, a partir do registro dos imunobiológicos aplicados e quantitativo populacional vacinado, que são agregados por faixa etária, em determinado período de tempo, em uma área geográfica.
§ Sistema de Informação do Câncer da Mulher - SISCAM
Este sistema de informação, desenvolvido pelo Departamento de Informáticado SUS - DATASUS, em parceria com o INCA, tem com dados de de entrada a identificação da mulher e os laudos dos exames citopatológicos e histopatológicos são digitados, constituindo, hoje, um dos principais instrumentos na consolidação do Viva Mulher - Programa Nacional de Controle do Câncer do Colo do Útero e de Mama, no sentido do gerenciamento das informações geradas pelas unidades de saúde.
Por meio do SISCAM pode-se: obter informações referentes aos exames realizados nas mulheres, assim como a freqüência das lesões pré-cancerosas e do câncer invasivo, além da qualidade das coletas, das leituras das lâminas; conferir os valores de exames pagos em relação aos dados dos exames apresentados; proceder o monitoramento externo da qualidade dos exames citopatológicos e, assim, orientar os gerentes estaduais sobre a qualidade dos laboratórios responsáveis pela leitura dos exames no município.
Fonte: Guilherme Lima, 2013. (Anotações da Aula)
Programa TABNET[]
O programa TabNet foi elaborado com a finalidade de permitir às equipes técnicas do Ministério da Saúde, das Secretarias Estaduais de Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde a realização de tabulações rápidas sobre os arquivos .DBF, que constituem os componentes básicos dos Sistemas de Informações do Sistema Único de Saúde dentro de suas Intranets ou em seus sites Internet.
Os seguintes requisitos foram considerados essenciais para permitir a ampla utilização do programa:
§ Ser suficientemente rápido, de forma a permitir a tabulação de grandes massas de dados em servidores linha Intel, equipamentos de baixo custo.
§ Interface simples de interação com o usuário concentrando todas as opções de tabulação em um único questionário - FORM (formulário HTML).
§ Forma aberta de inclusão de novas definições de arquivos e de tabelas de conversão de variáveis sem alterar o programa, de maneira a permitir que, no campo, as equipes técnicas das Secretarias de Saúde o utilizassem para realizar tabulações de outros tipos de .DBF.
§ Concatenar logicamente arquivos de anos ou meses diferentes produzindo séries históricas dos dados.
§ Transferir para o usuário, via Intranet ou Internet, os dados no formato do TABWIN para permitir aos mesmos integrar em uma mesma planilha dados de bases diferentes, calcular indicadores, e produzir gráficos e mapas a partir dessas informações.
As instruções para instalação e utilização do TabNet estão disponíveis no endereço http://www.datasus.gov.br/tabnet/tabinst.htm ou no campo AJUDA no rodapé de qualquer página do TabNet.
Fonte: Guilherme Lima, 2013. (Anotações de Aula)
Referências:
1 - Roquairol, Maria Zélia. Epidemiologia e Saúde. Rio de Janeiro: MEDSI. 1992.
2 - Nadal, Jurandir. Projeto de Sistemas de Informação. In: Moraes, Ilara Hammerli S. Curso de Aperfeiçoamento em Sistemas de Informações em Saúde. Rio de Janeiro. Escola Nacional de Saúde Pública, FIOCRUZ/MS, maio de 1993.
3 - www.datasus.gov.br
Links Externos
1 - http://www.youtube.com/watch?v=VbS329hWxPY
2 - https://www.seade.gov.br/produtos/spp/v06n04/v06n04_04.pdf
3 - http://portal.saude.gov.br/portal/saude/Gestor/area.cfm?id_area=1132